Praça do Exército

Carlos Alves

São Paulo (SP)

5seguidores7seguindo

Entrar em contato

Comentários

(45)

Comentário · há 2 meses

Entenda sobre as garantias locatícias em contratos de locação

Rodrigo Costa Advogados · há 2 meses

haveria alguma hipótese de dar como garantia um bem móvel, como por exemplo um carro, e fazer um contrato que caso o aluguel não for pago e o inquilino transfere o carro para o locador?

Comentário · há 2 meses

INSS: Conheça as leis que fundamentam a Revisão da Vida Toda

Dica De Ouro · há 2 meses

Será que eu que sou militar da reserva teria direito? Porque trabalhei 7 anos com carteira assinada antes de entrar no Exército.

Comentário · há 2 meses

Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 2 meses

E você viu o processo, as provas e os documentos para sair dizendo que o juiz deveria disfarçar? Você e o Jose Padilha de Siqueira Neto formam uma bela dupla.

Recomendações

(75)

João Henrique Castanho de Campos

Comentário · há 2 meses

Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 2 meses

Tive um caso semelhante aqui em SP, onde houve uma autuação da Cetesb por conta de derrubada de vegetação em estágio avançado, sem autorização. No entanto, ela própria classificou a vegetação como sendo em estágio médio de regeneração. Procedeu no embargo da área, não indicando a poligonal do embargo, o que enseja a sua nulidade. Por mais que fosse mostrado ao órgão que a autuação não estava correta, mantiveram-na, com um despacho padrão no processo : "o seu recurso foi cuidadosamente analisado mas não foram encontradas nulidades que ensejassem no cancelamento do auto de infração". (Cansei-me já de ver isso). Consegui a anulação apenas no judiciário.
E isso é direto. Não reconhecem o direito do cidadão e passam por cima de provas contundentes. Por isso é que eu sempre oriento fazer o recurso administrativo e, em paralelo, fazer a ação judicial de anulação. Tem funcionado, pois aí o raciocínio para a defesa e análise do recurso deve ser o mesmo.

Fadel Sociedade de Advogados

Artigo · há 2 meses

Da não incidência do ITCMD na extinção do Usufruto

O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu que o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD), imposto de competência estadual que tem como fato gerador doações entre vivos e...

5

Isac Lira Júnior

Artigo · há 2 meses

Considerações acerca dos crimes de descaminho e contrabando

Neste artigo serão abordadas breves considerações acerca dos crimes de descaminho e contrabando . Ambos estão previstos no Código Penal , o primeiro sendo no art. 334 e o outro no art. 334-A . Pois...

12

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Carlos

Carregando

Carlos Alves

Entrar em contato