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Praça do Exército
Carlos Alves
São Paulo (SP)
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Carlos Alves
Comentário ·
há 2 meses
Entenda sobre as garantias locatícias em contratos de locação
Rodrigo Costa Advogados
·
há 2 meses
haveria alguma hipótese de dar como garantia um bem móvel, como por exemplo um carro, e fazer um contrato que caso o aluguel não for pago e o inquilino transfere o carro para o locador?
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Carlos Alves
Comentário ·
há 2 meses
INSS: Conheça as leis que fundamentam a Revisão da Vida Toda
Dica De Ouro
·
há 2 meses
Será que eu que sou militar da reserva teria direito? Porque trabalhei 7 anos com carteira assinada antes de entrar no Exército.
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Carlos Alves
Comentário ·
há 2 meses
Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
·
há 2 meses
E você viu o processo, as provas e os documentos para sair dizendo que o juiz deveria disfarçar? Você e o Jose Padilha de Siqueira Neto formam uma bela dupla.
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João Henrique Castanho de Campos
Comentário ·
há 2 meses
Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
·
há 2 meses
Tive um caso semelhante aqui em SP, onde houve uma autuação da Cetesb por conta de derrubada de vegetação em estágio avançado, sem autorização. No entanto, ela própria classificou a vegetação como sendo em estágio médio de regeneração. Procedeu no embargo da área, não indicando a poligonal do embargo, o que enseja a sua nulidade. Por mais que fosse mostrado ao órgão que a autuação não estava correta, mantiveram-na, com um despacho padrão no processo : "o seu recurso foi cuidadosamente analisado mas não foram encontradas nulidades que ensejassem no cancelamento do auto de infração". (Cansei-me já de ver isso). Consegui a anulação apenas no judiciário.
E isso é direto. Não reconhecem o direito do cidadão e passam por cima de provas contundentes. Por isso é que eu sempre oriento fazer o recurso administrativo e, em paralelo, fazer a ação judicial de anulação. Tem funcionado, pois aí o raciocínio para a defesa e análise do recurso deve ser o mesmo.
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Fadel Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 2 meses
Da não incidência do ITCMD na extinção do Usufruto
O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu que o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD), imposto de competência estadual que tem como fato gerador doações entre vivos e...
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Isac Lira Júnior
Artigo ·
há 2 meses
Considerações acerca dos crimes de descaminho e contrabando
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