Praça do Exército

Carlos Alves

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Como diminuir os valores dos contratos de financiamento de imóveis pela queda geral de juros

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Vinicius Antonio Vieira Maciel e você sequer conhece de Português!

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Embargos Monitórios - NCPC

Maytê Portilho · há 9 anos

Vergonha é você Dr. Vinicius Antonio Vieira Maciel

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Comentário · há 5 anos

[Atualização] BPC LOAS em 2021 - novas regras da Lei 14.176/2021

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Vinicius Antonio Vieira Maciel, você fica fazendo perguntinhas e comentários ridículos e hipócritas, usando foto de perfil de um cachorro, porque não tem coragem de dar a cara.

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Jurisprudência e modelos com Jusbrasil PRO para pessoas jurídicas

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Jurisprudência , do latim jus (justo) e prudentia (previsão ou sabedoria), é entendida no direito brasileiro como o posicionamento majoritário de um tribunal, consolidado em um conjunto de decisões...

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Notícia · há 5 anos

Mais uma vez, impossibilidade de fazer um comentário...

Muito bom, Parabéns Dra. Fernanda Lacerda! Penso que justamente por isto que os conceitos de Ética e Moral que estão implícitos nas “Escrituras Sagradas” deveriam ser analisados com cuidado ao invés...

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João Henrique Castanho de Campos

Comentário · há 6 anos

Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 6 anos

Tive um caso semelhante aqui em SP, onde houve uma autuação da Cetesb por conta de derrubada de vegetação em estágio avançado, sem autorização. No entanto, ela própria classificou a vegetação como sendo em estágio médio de regeneração. Procedeu no embargo da área, não indicando a poligonal do embargo, o que enseja a sua nulidade. Por mais que fosse mostrado ao órgão que a autuação não estava correta, mantiveram-na, com um despacho padrão no processo : "o seu recurso foi cuidadosamente analisado mas não foram encontradas nulidades que ensejassem no cancelamento do auto de infração". (Cansei-me já de ver isso). Consegui a anulação apenas no judiciário.
E isso é direto. Não reconhecem o direito do cidadão e passam por cima de provas contundentes. Por isso é que eu sempre oriento fazer o recurso administrativo e, em paralelo, fazer a ação judicial de anulação. Tem funcionado, pois aí o raciocínio para a defesa e análise do recurso deve ser o mesmo.

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